Governança Corporativa

 

1. OBJETIVO E ESCOPO

A presente Política de Governança Corporativa estabelece os princípios, diretrizes, estruturas e responsabilidades que orientam a atuação da Saúde Inove enquanto plataforma de tecnologia em saúde, assegurando integridade institucional, conformidade regulatória, responsabilidade técnica, transparência e sustentabilidade operacional.

Esta política aplica-se a:

  • Administradores e sócios
  • Colaboradores e prestadores
  • Parceiros estratégicos e operadores
  • Fornecedores que atuem direta ou indiretamente no ecossistema Saúde Inove
2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE GOVERNANÇA

A governança da Saúde Inove é estruturada sobre os seguintes princípios:

2.1 Ética e Integridade

Atuação pautada por padrões éticos elevados, respeito às normas legais, regulatórias e profissionais, com tolerância zero a práticas ilícitas, abusivas ou antiéticas.

2.2 Responsabilidade Técnica e Assistencial

Reconhecimento de que saúde é atividade sensível, exigindo responsabilidade técnica formal, observância aos códigos profissionais e adoção de boas práticas assistenciais.

2.3 Transparência e Prestação de Contas

Compromisso com informações claras, acessíveis e verificáveis, garantindo responsabilidade institucional perante clientes, parceiros e órgãos reguladores.

2.4 Segurança da Informação e Proteção de Dados

Tratamento de dados pessoais e sensíveis com rigor técnico, jurídico e organizacional, em conformidade com a LGPD e normas correlatas.

2.5 Sustentabilidade e Continuidade

Governança orientada à perenidade do negócio, mitigação de riscos e geração de valor sustentável para todas as partes interessadas.

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DA SAÚDE INOVE

A Saúde Inove adota um modelo de governança compatível com sua natureza de healthtech e plataforma de gestão em saúde, contemplando:

3.1 Administração e Direção

Responsável pela definição de estratégias, diretrizes institucionais, alocação de recursos e supervisão do cumprimento desta Política.

3.2 Responsabilidade Técnica em Saúde

A Saúde Inove mantém Responsável Técnico Médico, regularmente inscrito em Conselho Profissional competente, responsável por:

  • Supervisionar aspectos assistenciais
  • Garantir aderência aos protocolos clínicos
  • Assegurar conformidade ética e técnica dos serviços de saúde
3.3 Governança de Dados e Privacidade

Estrutura dedicada à gestão de dados, com:

  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
  • Políticas formais de privacidade, segurança e retenção
  • Procedimentos para atendimento aos titulares
4. COMPLIANCE LEGAL E REGULATÓRIO

A Saúde Inove opera em estrita observância à legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD)
  • Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com destaque para a NR-01
  • Normas éticas e regulatórias dos Conselhos Profissionais de Saúde
  • Legislação consumerista, civil e empresarial

São adotados mecanismos internos para:

  • Identificação e mitigação de riscos legais
  • Atualização normativa contínua
  • Prevenção de passivos regulatórios
5. GOVERNANÇA EM SAÚDE MENTAL E NR-01

A Saúde Inove integra a governança de saúde mental à sua estrutura institucional, reconhecendo os riscos psicossociais como riscos organizacionais relevantes.
Nesse contexto, a plataforma oferece:

  • Mapeamento estruturado de riscos psicossociais
  • Geração de dados e indicadores organizacionais
  • Relatórios técnicos aptos à composição do PGR
  • Evidências documentais de ações preventivas, corretivas e assistenciais

Essa abordagem assegura diligência, rastreabilidade e segurança jurídica às empresas atendidas.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONTINUIDADE OPERACIONAL

A Saúde Inove adota medidas técnicas e administrativas voltadas a:

  • Confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações
  • Controle de acessos e rastreabilidade
  • Gestão de incidentes de segurança
  • Continuidade dos serviços essenciais

A segurança da informação é tratada como pilar estratégico da governança, especialmente em razão do tratamento de dados sensíveis de saúde.

7. RELACIONAMENTO COM PARCEIROS, PRESTADORES E FORNECEDORES

A Saúde Inove estabelece relações baseadas em:

  • Critérios técnicos e éticos
  • Conformidade regulatória
  • Responsabilidade compartilhada
  • Transparência contratual

Parceiros e prestadores são avaliados quanto à aderência às políticas institucionais, especialmente em temas de saúde, privacidade, segurança e ética.

8. CANAIS DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE

A Saúde Inove mantém canais formais para:

  • Atendimento institucional
  • Ouvidoria
  • Comunicação com titulares de dados
  • Canal de denúncias éticas e de compliance

Esses canais asseguram escuta ativa, correção de desvios e fortalecimento da cultura de integridade.

9. MONITORAMENTO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Esta Política de Governança Corporativa:

  • É periodicamente revisada
  • Pode ser atualizada conforme evolução regulatória, tecnológica ou estratégica
  • Está sujeita à melhoria contínua
10. COMPROMISSO INSTITUCIONAL

A Saúde Inove reafirma seu compromisso com uma governança robusta, ética, técnica e transparente, compatível com sua atuação como plataforma estratégica de gestão integrada da saúde e do bem-estar corporativo.

A governança é entendida como instrumento de proteção das pessoas, das empresas e da própria sustentabilidade do ecossistema Saúde Inove.

Governança não é formalidade. É estrutura de confiança.

 

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