1. INTRODUÇÃO

A Saúde Inove reconhece a importância da Segurança da Informação e da Proteção de Dados para a integridade de seus negócios e para a confiança dos clientes, parceiros e demais partes interessadas.

O objetivo deste documento é estabelecer diretrizes claras e abrangentes para a proteção das informações tratadas por terceiros em nome da Saúde Inove, garantindo conformidade com a legislação vigente e promovendo as melhores práticas de segurança digital.

Esta política se aplica a todas as entidades terceiras que tenham acesso, processam ou armazenam dados e informações da Saúde Inove, incluindo fornecedores, prestadores de serviço, consultores e parceiros comerciais.

2. OBJETIVO

Esta política tem como principais objetivos:

• Garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados e sistemas da Saúde Inove.
• Definir diretrizes rigorosas para o tratamento e armazenamento de informações sensíveis e dados pessoais.
• Prevenir acessos não autorizados, vazamentos e usos indevidos de informações empresariais e dados pessoais.
• Assegurar conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), GDPR e outras regulamentações aplicáveis.
• Promover a conscientização sobre boas práticas de segurança entre terceiros que operam para a Saúde Inove.

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Todos os terceiros que atuam com a Saúde Inove devem aderir aos seguintes princípios de segurança da informação e proteção de dados:

• Confidencialidade: Assegurar que os dados e informações sejam acessados apenas por pessoas devidamente autorizadas.
• Integridade: Garantir que os dados e sistemas permaneçam protegidos contra modificações não autorizadas ou indevidas.
• Disponibilidade: Manter as informações e sistemas acessíveis apenas a usuários autorizados e quando necessário para fins legítimos.
• Conformidade: Agir sempre de acordo com a legislação aplicável, regulamentos e normas de segurança da informação.
• Minimização de Dados: Coletar e armazenar apenas os dados estritamente necessários para as finalidades previstas.
• Accountability (Prestação de Contas): Garantir que todas as partes envolvidas sejam responsáveis por suas ações e tenham mecanismos para demonstrar conformidade.

4. REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA TERCEIROS

Os terceiros que acessam, processam ou armazenam dados e informações da Saúde Inove devem seguir os seguintes requisitos:

4.1. Controles de Acesso

• O acesso às informações da Saúde Inove deve ser concedido apenas a usuários autorizados, com base no princípio do menor privilégio.
• Todos os acessos devem ser autenticados por meio de mecanismos seguros, incluindo múltiplo fator de autenticação (MFA) sempre que possível.
• Contas de acesso privilegiadas devem ser monitoradas e auditadas regularmente.
• Qualquer alteração no nível de acesso deve ser comunicada e validada previamente pela Saúde Inove.

4.2. Proteção de Dados Pessoais

• Qualquer tratamento de dados pessoais deve seguir rigorosamente os princípios da LGPD.
• A anonimização ou pseudonimização dos dados deve ser aplicada sempre que possível.
• Dados pessoais não devem ser compartilhados com terceiros não autorizados ou armazenados fora dos sistemas aprovados pela Saúde Inove.

4.3. Gerenciamento de Incidentes de Segurança

• Qualquer suspeita ou confirmação de incidente de segurança deve ser reportada imediatamente para a equipe de Segurança da Informação da Saúde Inove.
• Medidas de contenção devem ser adotadas sem demora para mitigar impactos.
• O terceiro deve cooperar integralmente com a Saúde Inove para investigação e remediação do incidente.

4.4. Uso Seguro de Dispositivos e Infraestrutura

• Dispositivos utilizados para acessar informações da Saúde Inove devem estar protegidos contra malware, incluindo uso obrigatório de antivírus e firewalls ativos.
• Conexões remotas devem ser realizadas exclusivamente por meio de VPNs seguras aprovadas pela Saúde Inove.
• É proibido conectar dispositivos não autorizados a redes ou sistemas da Saúde Inove.

4.5. Gestão de Riscos e Auditoria

• Os terceiros devem conduzir auditorias periódicas para garantir conformidade com esta política.
• A Saúde Inove pode realizar auditorias nos sistemas e processos dos terceiros para assegurar aderência às diretrizes de segurança.

4.6. Segurança Física e Controle de Acesso

• Qualquer acesso físico a instalações da Saúde Inove por terceiros deve ser previamente autorizado e monitorado.
• Equipamentos e documentos físicos devem ser armazenados de maneira segura para evitar acessos não autorizados.
• Impressões de documentos confidenciais devem ser evitadas sempre que possível.

4.7. Descarte Seguro de Informações

• Qualquer dado ou documento da Saúde Inove deve ser descartado de maneira segura, conforme diretrizes de eliminação de dados.
• Dispositivos de armazenamento contendo informações sensíveis devem ser destruídos ou sobrescritos antes do descarte.

4.8. Treinamento e Conscientização

• Terceiros devem assegurar que seus funcionários passem por treinamentos regulares sobre segurança da informação e proteção de dados.
• A falta de conhecimento ou descumprimento das políticas de segurança não será considerado justificativa para eventuais falhas ou violações.

5. RESPONSABILIDADES DOS TERCEIROS

Os terceiros que atuam para a Saúde Inove são responsáveis por:

• Garantir a segurança das informações e dados acessados, processados ou armazenados.
• Cumprir rigorosamente as diretrizes desta política.
• Notificar a Saúde Inove sobre quaisquer incidentes, vulnerabilidades ou riscos identificados.
• Implementar medidas de proteção contra acessos não autorizados e vazamentos de dados.

6. CONSEQUÊNCIAS PARA O DESCUMPRIMENTO

O descumprimento das diretrizes estabelecidas nesta política pode resultar em:

• Advertências formais e exigência de adequação imediata.
• Rescisão contratual em casos graves de descumprimento.
• Responsabilização legal conforme previsto na LGPD e demais normativas.
• Aplicação de penalidades por danos causados à Saúde Inove e seus clientes.

7. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO

Esta política será revisada periodicamente para assegurar alinhamento com melhores práticas e legislações aplicáveis. Qualquer atualização será comunicada aos terceiros envolvidos.

8. CONTATO

Para dúvidas ou comunicação de incidentes, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Saúde Inove pelo e-mail: dpo@saudeinove.com.br.

Compromisso com a Segurança

A adesão a esta política é fundamental para garantir um ambiente seguro e protegido para a Saúde Inove e seus parceiros. Todos os terceiros devem assinar um termo de compromisso declarando ciência e conformidade com as diretrizes aqui estabelecidas.